Um tema que chama a atenção quando o assunto é LGPD: dados sensíveis. Você sabe dizer o que são e como se classificam tais dados?
Acredite: conhecer o tema é crucial quando pensamos na gestão de dados das empresas em um cenário pós-LGPD. Afinal, para se adaptar à lei, é preciso aplicar medidas que garantam a proteção desses dados.
Para nossa sorte, temos aqui em nosso time, um dos maiores nomes do mercado no tema, ninguém menos que o fabuloso André Ravani, advogado premiado e palestrante de sucesso que nos explica o que são dados sensíveis e como eles se classificam. Confira!
Dados sensíveis: o que são?
Como sabemos, a lei criou a figura dos dados sensíveis, pelo fato de que eles, no caso de serem vazados, promoverem consequências de um maior grau para as pessoas.
Quais dados são esses? São aqueles dados que, de uma forma ou de outra, podem acarretar em discriminação, uma invasão em direitos personalíssimos.
Um exemplo: a lei é específica ao dizer que dados de etnia, dados de opções políticas, sexuais, religiosas, dentre outras, são dados sensíveis. Isso pelo fato de que, em uma possível violação ou vazamento,tais dados causarem discriminações.
Como é a classificação de dados na LGPD?
Em linhas gerais, a classificação de dados é executada pelo setor de TI da empresa, porém,a orientação mais recomendada é que essa classificação seja feita junto com o setor jurídico, ou ainda o próprio DPO.
É de praxe que o responsável por criar e manipular determinada informação fique na responsabilidade da classificação. Dessa forma, temos na empresa, a instauração de boas práticas que permitem a possibilidade de um ser classificado, antes do respectivo acesso e distribuição.
Falando sobre a classificação dos dados sensíveis, tenha em mente que a política de segurança da informação de uma empresa é o instrumento capaz de definir os níveis da classificação das informações, bem como de que maneira essas informações podem ser utilizadas pelos colaboradores.
De modo geral, temos o seguinte padrão para a classificação de dados, que pode variar conforme cada empresa:
- Público — qualquer pessoa pode acessar as Informações;
- Interno — apenas colaboradores da empresa podem acessar os dados;
- Confidencial — somente um grupo de pessoas autorizadas tem acesso às informações;
- Restrito — Dados acessíveis apenas por pessoas pré-definidas.
Portanto, lembre-se sempre: se sua empresa quer permanecer dentro da LGPD, é importante seguir o que ela nos indica como as diretrizes sobre como deve ser feita a manipulação dos dados, classificação e limite de acesso a eles. Dessa forma, há maior segurança e sua empresa age conforme a legalidade.
Dúvidas? Estou à sua disposição, conte comigo e até a próxima!
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Extremamente dinâmico e muito preocupado com a clareza da informação, André Ravani sabe lidar com as mais variadas plateias, de forma assertiva e acolhedora.
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