Você certamente já se viu diante de alguma situação na empresa, em que um colega de trabalho ou membro da equipe de colaboradores que você lidera, demonstrou problemas relacionados à dependência química, não é mesmo?
Acredite: isso é muito mais comum e rotineiro do que muitos supõem. Muitos gestores não sabem como lidar com um dependente químico na empresa, e eu lhe digo, antes de mais nada: é preciso considerarmos dois fatores. Primeiramente, a questão humana do indivíduo, haja vista que se trata de uma pessoa doente e que precisa de ajuda e suporte. Em segundo lugar, há a questão jurídica, que também deve ser levada em conta.
Em suma, a pergunta que não quer calar é: como lidar com o dependente químico na empresa? Eu te explico a seguir, me acompanhe.
O dependente químico está dando prejuízos na empresa: posso desligá-lo da empresa?
Me perguntam muito se é possível despedir o funcionário que traz prejuízos à empresa devido sua dependência química.
Antes de responder, que tal analisarmos o termo dependência química?
Conforme a definição da OMS – Organização Mundial da Saúde, dependência química reflete um “estado caracterizado pelo uso descontrolado de uma ou mais substâncias químicas psicoativas com repercussões negativas em uma ou mais áreas da vida do indivíduo.”
Essa doença tem como característica, gerar compulsão, retirando a capacidade de discernimento do paciente.
Diante da gravidade do assunto, o mais recomendado é encaminhar o trabalhador para um tratamento, acolhendo o colaborador e prestando todo o suporte.
Contudo, em determinadas situações, como atrasos, falta de atenção, queda na produtividade, dentre outros, e onde se percebe que o colaborador sequer comparece ao tratamento, sabemos que o mote principal da demissão é exatamente os prejuízos que tal comportamento (mesmo que motivado pela doença), causa à empresa.
Sendo assim, o mais plausível a se fazer é direcionar o colaborador ao setor de Medicina e Segurança do Trabalho. Na falta de tais setores, ao próprio INSS ou ao SUS, sempre resguardando o sigilo quanto às informações.
Mas, atenção: o desligamento pode ser visto como dispensa discriminatória, fator que é vedado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela própria legislação brasileira.
O melhor a fazer é antes de tomar qualquer decisão, é consultar um profissional da área jurídica para que a empresa não sofra possíveis problemas futuramente.
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