Falar sobre Direito Digital é a cada dia, mais necessário, visto que boa parte das atividades desenvolvidas na atualidade, sobretudo no âmbito corporativo, encontra correspondência no meio eletrônico.
Diante de tal cenário, responda uma coisa: o tema Direito Digital é abordado em seu negócio? Entenda mais sobre a importância de abordar o tema no meio corporativo no post de hoje em nosso blog, feito pelo nosso incrível palestrante de sucesso, Dr. Vander Andrade! O link está no stories.
O que é mesmo Direito Digital no meio corporativo?
Há um relacionamento inseparável atualmente, entre a tecnologia e a vida humana, não é mesmo?
Com isso, temos também a grande demanda no que se refere às regulamentações necessárias das relações entre as pessoas e a internet.
Exatamente nesse ponto temos o Direito Digital. Por definição:
Em nível nacional, ainda há pouca legislação que trata especificamente sobre Direito Digital.
Contudo, acho sempre válido apontar 3 de nossas leis reconhecidas na última década, a saber:
Lei nº 12.737/2012 (Lei Carolina Dieckmann);
Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet);
Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Dessas 3 leis citadas acima, gostaria de atentar ao empresário e empreendedor, sobretudo, o quando a Lei Geral de Proteção de Dados merece um olhar ainda mais atento do setor corporativo.
É de suma importância a correta orientação da equipe responsável diretamente pelos dados dos clientes na empresa, haja vista as possíveis penalidades e sanções que a companhia poderá sofrer, caso não atue em conformidade com as normas da lei.
Prioridade às normas digitais em relação ao direito não envolve apenas grandes empresas
Não importa qual seja o tamanho da empresa, tampouco qual o nicho ou segmento que ela atua. Fato é que todo tipo de organização pode se deparar com a necessidade de buscar instrumentos jurídicos em defesa de sua reputação e imagem, bem como da marca em geral, em decorrência de possíveis lesões cometidas com o uso da tecnologia da informação.
Portanto, se faz valer aquele velho e bom aviso: que tal prevenir, ao invés de remediar?
Antes de mais nada, considere sempre estes 3 aspectos:
1- Atuar em conformidade com a lei;
2- Procurar os instrumentos capazes de assegurar seus direitos no meio digital;
3- Talvez, o mais importante, haja vista que esclarece como obter os dois primeiros: investir em treinamentos, palestras e consultorias em Direito Digital.
Já sabe, estou à sua total disposição para ajudar sua empresa nas questões referentes ao Direito Digital. Conte comigo.
As palestras do Dr. Vander Andrade apontam para o futuro do Direito Digital no meio corporativo
Advogado, professor, especialista e profissional renomado em Direito Digital. Com exímia capacidade de interpretação e raciocínio jurídico, Dr. Vander Andrade aborda com excelência temas como compliance e crime digital.
À vista disso, as palestras do Dr. Vander Andrade oferecem perspectivas inovadoras acerca dos recursos e usos da tecnologia. Aproveite esta chance e conheça o trabalho incrível desse palestrante.
